Crise migratória em Portugal: como os brasileiros estão sendo afetados

Portugal vive um momento de forte tensão política e administrativa em torno da imigração — medidas de aperto, planos de notificação de imigrantes em situação irregular e uma revisão ampla da lei de estrangeiros colocam em risco milhares de pessoas que vivem no país. A comunidade brasileira, a maior comunidade estrangeira em Portugal, observa com preocupação as mudanças e as ações anunciadas pelo governo.

Quantos brasileiros há em Portugal hoje?

Os números oficiais usados por boa parte da imprensa apontam para cerca de 368.449 cidadãos brasileiros residentes em Portugal em 2023 — o maior contingente estrangeiro no país segundo levantamentos publicados. Esse número refere-se principalmente a residentes registados; estimativas mais amplas (incluindo luso-brasileiros, naturalizados e pessoas em processo de regularização) variam e podem ser mais altas. 

Contexto: a rápida subida do número de residentes estrangeiros em anos recentes (com mais de 1 milhão de estrangeiros registados em 2023 segundo relatórios internacionais) gerou sobrecarga administrativa nos serviços de imigração e uma intensa discussão política sobre limites, regularizações e controlos. 

Quantas pessoas correm risco de serem retiradas do país?

No início de maio de 2025 o governo provisório anunciou um plano para notificar cerca de 18.000 imigrantes em situação irregular para que deixem voluntariamente o país, com uma primeira fase em que aproximadamente 4.500 pessoas receberiam instruções para sair num prazo de 20 dias. As autoridades informaram que esse processo poderia crescer nas semanas seguintes, dependendo dos controlos e das verificações.

Algumas reportagens e levantamentos indicaram que, entre as pessoas alvo dessas notificações, há indivíduos de diversas nacionalidades — sobretudo oriundas de países fora da União Europeia (Índia, Paquistão, Bangladesh, Nepal, entre outros) — e que um número menor de brasileiros aparece nas listas iniciais. A Embaixada do Brasil em Lisboa ressaltou que o número de brasileiros sem autorização é “irrisório” em comparação com outras nacionalidades e com a comunidade brasileira como um todo. 

Importante: a cifra de 18.000 notificações refere-se ao total de estrangeiros que o governo anunciou que pretende notificar na campanha inicial — não significa que todos esses 18.000 serão efetivamente expulsos. O procedimento previsto dá prazos para saída voluntária; só em caso de permanência e recusa em sair é que poderão decorrer processos formais de expulsão e, eventualmente, detenção e retorno forçado. 

O que motivou o endurecimento das medidas?

A mudança de tom e de políticas decorre, em grande medida, de um contexto político mais hostil à imigração no parlamento português e de pressões para controlar fluxos — incluindo a influência do partido Chega no debate nacional. Nos últimos meses houve propostas para endurecer critérios de naturalização, limitar alguns mecanismos de regularização e reforçar a atuação administrativa e policial contra imigrantes em situação irregular. Essas medidas também têm sido justificadas pelas autoridades como resposta à sobrecarga de pedidos de autorização e à necessidade de ordenar o sistema migratório. 

Como isso tem afetado os brasileiros na prática?

• Medo e incerteza: muitos brasileiros residentes (mesmo legalmente) relatam apreensão com as mudanças políticas e com relatos de controlos mais frequentes.
• Casos específicos: houve notificações iniciais e alguns procedimentos administrativos que atingiram residentes de várias nacionalidades; reportagens mencionaram que, em alguns loteamentos de notificações, havia brasileiros, mas não na maioria absoluta. A Embaixada do Brasil tem tentado acompanhar casos e orientar cidadãos.

Números e limitações das estatísticas

• Residência oficial: 368.449 brasileiros residentes (dados consolidados para 2023 em levantamentos jornalísticos/estatísticos). 
• Notificações/expulsões anunciadas: o governo anunciou ~18.000 notificações iniciais a imigrantes sem autorização (com um primeiro lote de ~4.500), mas não declarou que esses números correspondem exclusivamente a brasileiros. 

Observação metodológica: há diferenças entre “residentes registados”, “titulares de autorização de residência”, “pessoas em processo de regularização” e “indocumentados/sem autorização”. Algumas fontes apresentam estimativas amplas que incluem trabalhadores com processos pendentes e naturalizados; por isso, as cifras podem variar bastante conforme a definição usada. Sempre que possível citamos números oficiais ou reportagens que referenciam estudos/estatísticas nacionais. 

O que fazer se você for brasileiro em Portugal e estiver preocupado

1. Confirme seu estatuto legal: verifique se a sua autorização de residência está válida e mantenha documentos e comprovativos organizados.
2. Acompanhe comunicados oficiais: consulte os sites do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), AIMA (Agência para a Integração, Migração e Asilo) e da Embaixada/Consulado do Brasil em Portugal para informações e avisos oficiais.
3. Procure apoio jurídico: se recebeu qualquer notificação, procure assistência jurídica especializada em imigração — há organizações não governamentais e advogados que fazem orientações pró-bono ou a baixo custo.
4. Não ignore notificações: cumprir prazos e responder a intimações (mesmo que para pedir prorrogação) costuma ser preferível a não reagir. Em muitos casos há vias administrativas ou de recurso.
5. Registre o caso na Embaixada/Consulado: se houver risco de detenção ou expulsão, comunique imediatamente o consulado brasileiro. 

Conclusão

A crise em torno da imigração em Portugal é resultado de um conjunto de fatores políticos, administrativos e sociais: aumento rápido do número de residentes estrangeiros, sobrecarga dos serviços de imigração, e um ambiente político mais favorável a medidas de controlo. Os números oficiais sobre brasileiros residentes (c. 368.449 em 2023) mostram a dimensão da comunidade, e o anúncio do governo sobre 18.000 notificações deixou muitas pessoas em situação de vulnerabilidade apreensivas — embora as autoridades brasileiras no país tenham afirmado que o número de brasileiros em situação irregular é relativamente pequeno. 

Fontes principais (selecionadas)

• Levantamento sobre brasileiros residentes em Portugal (dados 2023 / reportagem com base em Público): The Portugal News / Público. 
• Anúncio do plano do governo para notificar cerca de 18.000 imigrantes: Associated Press (AP). 
• Reportagem e contexto sobre 4.500 notificações iniciais e plano de 18.000: Euronews / Infomigrants. 
• Declaração da Embaixada do Brasil sobre número de brasileiros irregulares ser “irrisório”: Agência Brasil / EBC. 
• Contexto estatístico sobre população estrangeira em Portugal e a pressão sobre os serviços de imigração: EU / AIMA relatório e dados agregados (relatos de 2023/2024).

Por Brunno Lemos | Redação